Cessation of Refugee Status for Angolans and Actions Necessary to Comply with DHA Mandates:
(Também disponível abaixo em português)
On the 16th June, 2012 the DHA (Department of Home Affairs) held a joint meeting with civil society and members of the Angolan refugee community to discuss the cessation of refugee status for Angolans. On the 30th of June, Angolans living in South Africa and all other countries will no longer be recognized as Refugees according to the UNHCR and the South African government. The situation in Angola has changed such that the UN and the South African government believe it is safe for Angolans to return to their home country.
The Department of Home Affairs is asking ALL Angolans living in South Africa to go to the Department of Home Affairs by the end of June to fill out a questionnaire regarding their status in South Africa.
For refugees and asylum seekers living in the Western Cape, they should go to the Maitland Refugee Reception Centre.
According to the DHA this questionnaire will provide them with three basic routes to move forward:
1. Voluntary Repatriate to their home country, Angola
2. Due to unique, individual circumstances, an exception can be made and an individual may qualify to remain a legally recognized “refugee” with a section 24 permit. This will be on a case-by-case basis.
3. Apply for Permanent Resident status. A former refugee would now be an Angolan living and working in South Africa. An Angolan must show that they have a significant reason to stay here and that it is productive for the South African government to host them (eg They have started a family, they have a profitable business, etc) .This status will also be granted on a case-by-case basis.
For questions, concerns or issues, please contact PASSOP. 021 762 6812.
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Por Amy Herron | 18 de Junho 2012
Cessação do estatuto de refugiado para Angolanos y Acções necessárias para cumprir com as ordens do DHA
No 16 de Junho de 2012 o DHA teve uma reunião associada com a sociedade civil e membros da sociedade refugiada Angolana para discutir da cessação do estatuto de refugiado para Angolanos. No 30 de Junho, Angolanos vivendo em África do Sul e outros países já não serão reconhecidos como refugiados de acordo com a UNHCR e o governo sul-africano. A situação em Angola mudo tanto que as Nações Unidas e o governo sul-africano pensam que e seguro para os Angolanos de voltar para o seu pais.
O departamento de Home Affairs pede a todos os Angolanos vivendo em África do Sul de ir ao departamento de Home Affairs antes do fim do mês de Junho para preencher um questionário com respeito ao estatuto deles em África do Sul.
Para refugiados e solicitadores de asilo vivendo na Província do Western Cape, eles tem que ir ao Centro de Recepção dos Refugiados do Maitland.
De acordo com o DHA o questionário fornecera eles com três soluções para ir adiante:
1. Repatriação voluntaria para o pais deles, Angola
2. Devido as circunstancias individuais e únicas, excepções podem ser feitas e um individual pode qualificar-se para permanecer refugiado reconhecido legalmente no pais com uma permissão secção 24. Isso será na base dum caso por caso.
3. Solicitar um papel de Residência Permanente. Um ex-refugiado será agora um Angolano vivendo e trabalhando em África do Sul. Um Angolano tem que mostrar que tem uma boa razão para ficar aqui e que é produtivo para o governo sul-africano de hospedar eles (por exemplo construíram uma família o tem um comercio lucrativo). Este estatuto será concedido na base do caso por caso.
Para perguntas, preocupações o assuntos, entre em contacto com PASSOP 021 762 6812